Região de Porto União acumula quase R$ 1,5 milhão em dívidas de pensão alimentícia

O atraso no pagamento de pensão alimentícia segue preocupando autoridades e afetando dezenas de famílias na região de Porto União e municípios vizinhos.

Levantamentos recentes apontam que o total de dívidas relacionadas ao não pagamento de alimentos na região judiciária que engloba Porto União, Canoinhas e cidades próximas já se aproxima de R$ 1,5 milhão.

Na Comarca de Porto União, atualmente constam no Banco Nacional de Mandados de Prisão três ordens de prisão civil ligadas a débitos de pensão alimentícia. Os valores das dívidas ultrapassam R$ 60 mil somados.

A legislação brasileira prevê medidas rigorosas para quem deixa de cumprir a obrigação alimentar.

Entre as punições estão a prisão civil em regime fechado por período de 30 a 90 dias, inclusão do nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito e bloqueio de contas bancárias ou salários para garantir o pagamento da pensão.

Segundo autoridades da área, as ações de cumprimento de mandados em Santa Catarina têm sido realizadas de forma rápida por meio da integração entre o oficialato de Justiça e as forças policiais.

Especialistas também alertam que o alto volume de débitos demonstra a necessidade de campanhas de conscientização e acordos judiciais para evitar que crianças e adolescentes sejam prejudicados pela falta de assistência financeira.