
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruz Machado divulgou nota de esclarecimento negando ter produzido ou divulgado um arquivo com informações de beneficiários do Programa Bolsa Família no município, que vem circulando em aplicativos de mensagens e outros meios.
No comunicado, a secretaria pede que não sejam atribuídas ao órgão nem aos seus servidores responsabilidades pela divulgação de um documento do qual, segundo a pasta, não participaram.
Proteção de dados
A nota também ressalta que, embora existam informações de acesso público sobre beneficiários de programas sociais, isso não autoriza a divulgação indiscriminada de dados pessoais ou cadastrais. De acordo com a secretaria, devem ser observadas as regras de transparência pública e a legislação de proteção de dados pessoais.
A Secretaria de Assistência Social e a Coordenação Municipal do Cadastro Único reafirmaram o compromisso com a legalidade, a transparência, a ética profissional, a proteção das informações dos cidadãos e a execução adequada das políticas de assistência social.
Com informações da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruz Machado.
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