Deltan não recua após decisão que suspendeu sua campanha no Paraná

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, determinou neste sábado (19) a suspensão da campanha de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná.

A decisão atende a um pedido apresentado por coligações que incluem o PT e contesta o julgamento do TRE-PR, que havia autorizado o registro da candidatura de Dallagnol após uma votação apertada.

Com a liminar, o candidato fica impedido temporariamente de utilizar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, além de não poder veicular propaganda no rádio e na televisão, participar de debates ou realizar outros atos de campanha.

O ministro considerou que não houve, até o momento, fato novo suficiente para afastar o entendimento adotado pelo TSE em 2023, quando a Corte cassou o registro de Dallagnol para deputado federal.

Na ocasião, o TSE entendeu que a saída antecipada de Dallagnol do Ministério Público ocorreu enquanto havia procedimentos disciplinares em andamento e caracterizou fraude à lei para evitar uma possível inelegibilidade.

O TRE-PR, ao analisar a candidatura para 2026, havia considerado que o posterior arquivamento da maior parte desses procedimentos configurava fato superveniente capaz de alterar a situação eleitoral.

O ministro do TSE, porém, discordou dessa interpretação em caráter liminar e afirmou que o TRE-PR não poderia revisar entendimento anteriormente firmado pela Corte Superior sobre os mesmos fatos.

A suspensão é provisória e permanecerá em vigor até que o recurso seja analisado pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.